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Conteúdo técnico, sem juridiquês, sobre Direito Minerário, ANM, due diligence, contratos e regularização mineral.
Foi publicada na data de hoje, 01/07/2020, a Resolução nº 39/2020 da Agência Nacional de Mineração, que prorroga o período de suspensão dos prazos…
Ler artigo →Foi publicada na data de hoje, 01/07/2020, a Resolução nº 39/2020 da Agência Nacional de Mineração, que prorroga o período de suspensão dos prazos…
Ler artigo →Seguindo com o anunciado na Reunião da Diretoria Colegiada da ANM ocorrida em 08/05/2020, que lançara o “Plano Lavra”, foi publicada no Diário Oficial…
Ler artigo →A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou hoje, 04/06/2020, a Consulta Pública nº 02/2020 para o recebimento de contribuições para o Edital dos procedimentos de…
Ler artigo →Na data de hoje, 03/08/2020, a Agência Nacional de Mineração – ANM resolveu prorrogar o período de suspensão dos prazos “processuais e materiais” por…
Ler artigo →Na Reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 08/05/2020 e transmitida ao vivo pelo Youtube, a Diretoria da Agência Nacional de Mineração anunciou uma…
Ler artigo →Seguindo as diretrizes do “Plano Lavra” apresentado durante a Reunião de Diretoria Colegiada do dia 08/05/2020, a ANM publicou nesta data, 14/05/2020, a Resolução 33,…
Ler artigo →O Ministro de Minas e Energia assinou Portaria que deixa expresso o caráter essencial das atividades de mineração, cujo funcionamento fica resguardado mesmo diante…
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