Direito Minerário e Empresarial

Soluções jurídicas sólidas para o setor mineral e empresarial

Como podemos ajudar

Atuação completa, do contencioso à estruturação de empreendimentos minerários

+25
Anos dedicados ao Direito Minerário
+400
Processos conduzidos junto à ANM
+100
Empresas do setor mineral assessoradas
17
Estados de atuação
O Escritório

Excelência em Direito Minerário no Brasil

O Martins Costa Advocacia é um escritório boutique reconhecido pela excelência em Direito Minerário. Conduzimos os temas mais sensíveis do setor mineral com profundidade técnica, linguagem clara e visão prática de negócio.

Fundado por Felipe Martins Silvares Costa, advogado com mais de 25 anos dedicados ao Direito Minerário e referência nacional na área, o escritório alia especialização rara a um atendimento personalizado: cada caso estratégico é conduzido com o envolvimento direto do sócio.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Felipe possui dois LL.M.s pela FGV, em Direito Empresarial e em Direito Societário. A combinação de sólida formação acadêmica, experiência na advocacia na área e visão de negócio permite ao escritório atuar como conselheiro estratégico, e não apenas como resolvedor de problemas pontuais.

Advocacia confiável, eficiente e estratégica para empresas que atuam com ativos minerários.

Equipe do Martins Costa em reunião
Práticas e valores

O Martins Costa tem como principais práticas e valores

Agilidade nas respostas

Atendimento ágil e direto, com retorno rápido em cada demanda.

Comunicação clara

Linguagem objetiva e com compreensão das demandas do cliente.

Ética

Conduta pautada pela integridade e responsabilidade profissional.

Proatividade

Antecipação de riscos e oportunidades em cada operação.

Qualificação constante

Atualização contínua frente às mudanças do setor minerário.

Alta especialização

Domínio técnico nas suas áreas de atuação.

Áreas de Atuação

Atuação full service, com o Direito Minerário no centro

Seis áreas integradas em torno da especialização que distingue o escritório. Selecione uma área para ver os serviços que conduzimos.

Direito Minerário

Núcleo do escritório. A especialização que sustenta toda a atuação, do contencioso à estruturação de empreendimentos.

  • Regularização e recuperação de direitos minerários junto à ANM
  • Solução de conflitos com superficiários, desde a negociação até a judicialização
  • Estruturação jurídica e societária de empreendimentos minerários
  • Due diligence e compliance de direitos minerários
  • Defesa em ações penais e cíveis relacionadas a lavra ilegal ou irregular
  • Medidas judiciais contra a ANM, para desbloqueio de processos administrativos

Empresarial e Societário

  • Constituição, reorganização e reestruturação societária para projetos minerários
  • Elaboração de acordos de sócios e acionistas, com prevenção e resolução de conflitos societários

Contratos

  • Contratos de cessão de direitos minerários, arrendamento, e todos os que regulem os negócios envolvendo títulos e empreendimentos minerários
  • Contratos empresariais em geral

Ambiental

  • Consultorias jurídica para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
  • Defesa em autuações e processos administrativos ambientais
  • Regularização de passivos ambientais e negociação e assessoria em termos de ajustamento de conduta (TAC)

Cível e Criminal

  • Sem alteração em relação ao conteúdo atual do site.

Trabalhista

  • Compliance trabalhista, com auditoria de rotinas operacionais e adequação às normas vigentes
  • Estruturação de escalas de trabalho, turnos e regimes especiais de jornada, com foco nas particularidades da atividade minerária
  • Estruturação e regularização de contratos de terceirização, com mitigação de riscos na cadeia produtiva
  • Adequação a normas de saúde e segurança do trabalho, com atuação em fiscalizações
  • Elaboração e revisão de políticas internas, com treinamentos direcionados a gestores
  • Due diligence trabalhista em operações societárias e reestruturações
Para quem atuamos

Empresas que atuam com ativos minerários, em todos os segmentos do setor

Rochas ornamentais

Rochas ornamentais

Granito, mármore e demais rochas para revestimento e construção.

Obras de infraestrutura

Obras de infraestrutura

Extração mineral associada a empreendimentos de infraestrutura.

Fertilizantes

Fertilizantes

Minerais e insumos voltados ao agronegócio e à indústria.

Mineração de metálicos

Mineração de metálicos

Operações de extração e beneficiamento de minérios metálicos.

Mineração de agregados

Mineração de agregados

Extração mineral associada a empreendimentos de infraestrutura.

Felipe Martins Silvares Costa
Autoridade

Felipe Martins, referência nacional em Direito Minerário

Mais de 25 anos dedicados exclusivamente ao setor mineral. Graduado pela UFES, com LL.M. em Direito Empresarial e LL.M. em Direito Societário pela FGV.

Atuação reconhecida na condução dos temas mais complexos do Direito Minerário, do contencioso à estruturação de empreendimentos.

+25 anos no setor mineral Graduação UFES LL.M. Empresarial · FGV LL.M. Societário · FGV OAB/ES 10.425
Nossa Equipe

Profissionais que conduzem cada caso

Felipe Martins Silvares Costa

Sócio · OAB/ES 10.425

Lara Santana Silva

Advogada · OAB/ES 29.641

Lucas Menezes Pimentel

Advogado · OAB/ES 34.610

Mariah dos Reis Eller Figueira Soares

Advogada · OAB/ES 28.771

Yasmim Ribeiro Imagawa Botti

Advogada · OAB/ES 42.796
Blog & Conteúdo

Artigos e insights sobre o setor minerário e empresarial

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Contato

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Atendimento técnico e personalizado, com o envolvimento direto do escritório desde o primeiro contato.

Rua Professor Almeida Cousin, nº 125, sala 1101, Ed. Enseada Trade Center, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050-565