Conteúdo técnico, sem juridiquês, sobre Direito Minerário, ANM, due diligence, contratos e regularização mineral.
Como noticiado, foi publicada na data de hoje, 26/03/2020, a Resolução 28/2020 que suspendeu diversos prazos “processuais e materiais” dos Administrados em processos em…
Ler artigo →Diante da crise relacionada ao novo Coronavírus, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou nesta data, 26/03/2020, a Resolução nº 28/2020, que estabelece…
Ler artigo →O ano começou com importante notícia para os setores de Rochas Ornamentais e de Porcelanato e revestimentos cerâmicos, com publicação nessa data, 08/01/2020, da Lei…
Ler artigo →O ano começou agitado para o setor de Mineração. A tragédia de Brumadinho reacende discussões que há tempos envolve o setor: regulação, fiscalização e…
Ler artigo →Estado e municípios sofrerão reajustes na arrecadação da Cfem, espécie de royalties do setor, e empresas precisarão atender exigências ambientais mais rígidas Os decretos…
Ler artigo →A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sofreu alterações com a publicação da Lei 13.540/2017 em 18 de dezembro de 2017. Essa…
Ler artigo →Na data de 31/05/16 a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou[1] o Projeto de Lei do…
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