Conteúdo técnico, sem juridiquês, sobre Direito Minerário, ANM, due diligence, contratos e regularização mineral.
Resolução nº 76/2021 publicada em 30/06/2021 amplia o período de suspensão dos prazos processuais e materiais e aumenta prazo de prorrogação dos títulos Felipe…
Ler artigo →Em decorrência de recurso do Estado de Minas Gerais, na data de 19 de maio de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado de…
Ler artigo →Nos últimos dias circularam nas redes sociais as Notas Técnicas 5/2021 e 6/2021 relativas às regras para aplicação das alterações trazidas pela Resolução 37/2020…
Ler artigo →Conforme informamos em artigo anterior, a Agência Nacional de Mineração – ANM aprovara na última Reunião de Diretoria Colegiada a ampliação dos prazos de suspensão…
Ler artigo →Na 24ª Reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 20/01/2021 , a Agência Nacional de Mineração ANM deliberou nova alteração das Resoluções nºs 28/2020…
Ler artigo →Em razão da pandemia do COVID-19 a Agência Nacional de Mineração – ANM vem editando Resoluções suspendendo os prazos dos processos processuais e materiais…
Ler artigo →Como noticiado no último dia 11/11/2020 em nosso perfil do Linkedin a Diretoria Colegiada decidiu alterar a alteração da Portaria 155/2016 para adequá-la às alterações da…
Ler artigo →Na 14ª Reunião Extraordinária Pública realizada hoje, dia 11 de novembro de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração resolveu alterar os…
Ler artigo →Uma das maiores polêmicas atuais do setor minerário é o aparente conflito de normas relativas às áreas máximas, decorrentes da sanção da Lei 13.975/2020.…
Ler artigo →Em seguimento à deliberação da Reunião de Diretoria da ANM ocorrida em 31/08/2020 foi assinada pelo Diretor-Geral da ANM, nesta data de 09/09/2020, a…
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