Notas Técnicas esclarecem novas regras sobre Guia de Utilização
Nos últimos dias circularam nas redes sociais as Notas Técnicas 5/2021 e 6/2021 relativas às regras para aplicação das alterações trazidas pela Resolução 37/2020…
Ler →
Nos últimos dias circularam nas redes sociais as Notas Técnicas 5/2021 e 6/2021 relativas às regras para aplicação das alterações trazidas pela Resolução 37/2020…
Ler →Seguindo com o anunciado na Reunião da Diretoria Colegiada da ANM ocorrida em 08/05/2020, que lançara o “Plano Lavra”, foi publicada no Diário Oficial…
Ler →Na Reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 08/05/2020 e transmitida ao vivo pelo Youtube, a Diretoria da Agência Nacional de Mineração anunciou uma…
Ler →O Ministro de Minas e Energia assinou Portaria que deixa expresso o caráter essencial das atividades de mineração, cujo funcionamento fica resguardado mesmo diante…
Ler →Como noticiado, foi publicada na data de hoje, 26/03/2020, a Resolução 28/2020 que suspendeu diversos prazos “processuais e materiais” dos Administrados em processos em…
Ler →O ano começou com importante notícia para os setores de Rochas Ornamentais e de Porcelanato e revestimentos cerâmicos, com publicação nessa data, 08/01/2020, da Lei…
Ler →O ano começou agitado para o setor de Mineração. A tragédia de Brumadinho reacende discussões que há tempos envolve o setor: regulação, fiscalização e…
Ler →Estado e municípios sofrerão reajustes na arrecadação da Cfem, espécie de royalties do setor, e empresas precisarão atender exigências ambientais mais rígidas Os decretos…
Ler →