Artigos e notícias
ANM amplia o período de suspensão dos prazos até 30/09/2021
Resolução nº 76/2021 publicada em 30/06/2021 amplia o período de suspensão dos prazos processuais e materiais e aumenta prazo de prorrogação dos títulos Felipe Martins
DISCUSSÃO SOBRE ILEGALIDADE DE TAC’S EM MINAS GERAIS TEM NOVO CAPÍTULO NA JUSTIÇA
Em decorrência de recurso do Estado de Minas Gerais, na data de 19 de maio de 2021 o Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Notas Técnicas esclarecem novas regras sobre Guia de Utilização
Nos últimos dias circularam nas redes sociais as Notas Técnicas 5/2021 e 6/2021 relativas às regras para aplicação das alterações trazidas pela Resolução 37/2020 da
Publicada a Resolução nº 55/2021 da ANM que confirma ampliação da suspensão e prorrogação dos prazos e títulos
Conforme informamos em artigo anterior, a Agência Nacional de Mineração – ANM aprovara na última Reunião de Diretoria Colegiada a ampliação dos prazos de suspensão e
ANM amplia o período de suspensão dos prazos em processos minerários
Na 24ª Reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 20/01/2021 , a Agência Nacional de Mineração ANM deliberou nova alteração das Resoluções nºs 28/2020 e
ANM edita Resolução nº 50/2020 que esclarece retomada dos prazos dos processos administrativos
Em razão da pandemia do COVID-19 a Agência Nacional de Mineração – ANM vem editando Resoluções suspendendo os prazos dos processos processuais e materiais relacionados
Publicada Resolução nº 49/2020 da ANM que resolve a polêmica das áreas máximas
Como noticiado no último dia 11/11/2020 em nosso perfil do Linkedin a Diretoria Colegiada decidiu alterar a alteração da Portaria 155/2016 para adequá-la às alterações da Lei
ANM altera Portaria nº 155/2016 e resolve conflito relacionado às áreas máximas
Na 14ª Reunião Extraordinária Pública realizada hoje, dia 11 de novembro de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração resolveu alterar os arts.
ANM coloca em pauta as alterações da Portaria 155/2016 em razão da Lei 13.975/2020
Uma das maiores polêmicas atuais do setor minerário é o aparente conflito de normas relativas às áreas máximas, decorrentes da sanção da Lei 13.975/2020. Em
Resolução nº 46/2020 da ANM suspende prazos até 31/12/2020 e traz outras importantes disposições
Em seguimento à deliberação da Reunião de Diretoria da ANM ocorrida em 31/08/2020 foi assinada pelo Diretor-Geral da ANM, nesta data de 09/09/2020, a Resolução
Da irretroatividade e não aplicabilidade da Lei 6.567/1978 alterada Lei 13.975/2020 em processos com títulos já outorgados
Prazos da ANM continuarão suspensos até 31/07/2020
Foi publicada na data de hoje, 01/07/2020, a Resolução nº 39/2020 da Agência Nacional de Mineração, que prorroga o período de suspensão dos prazos “processuais
Prazos da ANM continuarão suspensos até 31/07/2020
Foi publicada na data de hoje, 01/07/2020, a Resolução nº 39/2020 da Agência Nacional de Mineração, que prorroga o período de suspensão dos prazos “processuais
ANM altera normas e dá passo para desburocratizar a Guia de Utilização
Seguindo com o anunciado na Reunião da Diretoria Colegiada da ANM ocorrida em 08/05/2020, que lançara o “Plano Lavra”, foi publicada no Diário Oficial da