A CFEM e as mudanças com a Lei 13.540/2017

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sofreu alterações com a publicação da Lei 13.540/2017 em 18 de dezembro de 2017. Essa…

Ler →

Projeto de lei que insere e aproveitamento de rochas ornamentais e de revestimento no regime de licenciamento mineral – por que é tão urgente?

Na data de 31/05/16 a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou[1] o Projeto de Lei do…

Ler →