Artigos e notícias
ANM publica Consulta Pública para elaboração de edital de Leilão de áreas para pesquisa.
A Agência Nacional de Mineração – ANM publicou hoje, 04/06/2020, a Consulta Pública nº 02/2020 para o recebimento de contribuições para o Edital dos procedimentos de disponibilidade
ANM prorroga período de suspensão de prazos até 31/08/2020
Na data de hoje, 03/08/2020, a Agência Nacional de Mineração – ANM resolveu prorrogar o período de suspensão dos prazos “processuais e materiais” por meio
“Plano Lavra” da ANM começa a sair do papel
Na Reunião de Diretoria Colegiada realizada no dia 08/05/2020 e transmitida ao vivo pelo Youtube, a Diretoria da Agência Nacional de Mineração anunciou uma série
Resolução 33/2020 da ANM dá continuidade à desburocratização do setor prevista no “Plano Lavra”
Seguindo as diretrizes do “Plano Lavra” apresentado durante a Reunião de Diretoria Colegiada do dia 08/05/2020, a ANM publicou nesta data, 14/05/2020, a Resolução 33, de
Atividades de mineração são essenciais, conforme Portaria do Ministério de Minas e Energia
O Ministro de Minas e Energia assinou Portaria que deixa expresso o caráter essencial das atividades de mineração, cujo funcionamento fica resguardado mesmo diante das
Atenção mineradores para prazos de títulos e suas renovações – comentários sobre a Resolução ANM nº 28/2020
Como noticiado, foi publicada na data de hoje, 26/03/2020, a Resolução 28/2020 que suspendeu diversos prazos “processuais e materiais” dos Administrados em processos em trâmite
ANM publica Resolução suspendendo prazos processuais – 26/03/2020
Diante da crise relacionada ao novo Coronavírus, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou nesta data, 26/03/2020, a Resolução nº 28/2020, que estabelece os
Publicada a Lei que permite simplificação de processos para os setores de Rochas Ornamentais e Porcelanato, dentre outros
O ano começou com importante notícia para os setores de Rochas Ornamentais e de Porcelanato e revestimentos cerâmicos, com publicação nessa data, 08/01/2020, da Lei 13.975/2020,
Rochas ornamentais e a legislação brasileira
O ano começou agitado para o setor de Mineração. A tragédia de Brumadinho reacende discussões que há tempos envolve o setor: regulação, fiscalização e penalização.
Decretos que modificam regras do setor de mineração afetam o Espírito Santo
Estado e municípios sofrerão reajustes na arrecadação da Cfem, espécie de royalties do setor, e empresas precisarão atender exigências ambientais mais rígidas Os decretos assinados
A CFEM e as mudanças com a Lei 13.540/2017
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sofreu alterações com a publicação da Lei 13.540/2017 em 18 de dezembro de 2017. Essa lei
Projeto de lei que insere e aproveitamento de rochas ornamentais e de revestimento no regime de licenciamento mineral – por que é tão urgente?
Na data de 31/05/16 a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou[1] o Projeto de Lei do Senado