Área de Atuação
Direito Minerário
Núcleo do escritório. A especialização que sustenta toda a atuação, do contencioso à estruturação de empreendimentos.
- Regularização e recuperação de direitos minerários junto à ANM
- Solução de conflitos com superficiários
- Estruturação jurídica e societária de empreendimentos minerários
- Due diligence e compliance de direitos minerários
- Defesa em ações penais e cíveis relacionadas a lavra ilegal ou irregular
- Contratos minerários: cessão de direitos, arrendamento, opção de compra de lavra e acordos de superfície