Sobre o escritório
O escritório foi fundado pelo advogado FELIPE MARTINS SILVARES COSTA, que atua há mais de 20 anos no mercado jurídico nacional com o foco na atuação no ramo de mineração, prestando serviços para a legalização de empreendimentos minerários seguindo as melhores e mais eficientes estratégias, com atuação em projetos e demandas de repercussão regional e nacional.
Com o crescimento da carteira de clientes e suas necessidades, investiu em qualificação e ampliou os ramos de atuação para um atendimento completo das demandas das empresas.
O escritório conta com equipe qualificada e especializada nas áreas de Direito Minerário, Ambiental e Empresarial, contando ainda com parcerias para viabilizar o atendimento em outras áreas do Direito.
O MARTINS COSTA ADVOCACIA tem como principais práticas e valores:
Agilidade nas respostas
Comunicação clara, objetiva e com compreensão das demandas
Ética
Proatividade
Qualificação e atualização constantes.
Alta especialização nas suas áreas de atuação.
Serviços
Confira as nossas áreas de atuação e como podemos lhe ajudar
Possuímos experiência de mais de 20 anos na atuação em processos administrativos na ANM, com êxito atestado por dezenas de clientes, obtendo a reconsideração e reforma de decisões de negativa de aprovação e relatórios de relatórios de pesquisa, requerimentos de lavra, licenciamento mineral, e outros atos que comprometam a fruição dos direitos minerários pelas empresas.
Negociação: temos expertise na negociação com superficiários que negam acordo ou que pleiteiam valores e condições inviáveis ou não interessantes para as empresas mineradoras. Atuamos de forma estratégica, buscando o melhor acordo possível ou a preparação para eventual futura ação judicial.
Obtenção do ingresso judicial: somos conhecidos nacionalmente por casos de viabilização do ingresso na área mediante decisão judicial, com o estabelecimento de valores viáveis e interessantes para as empresas pagarem aos superficiários, quando não é viável um acordo.
O conhecimento e a experiência em direito minerário e ambiental, aliado à alta qualificação em direitos empresarial trazem um diferencial na estruturação de empreendimentos minerários. Assessoria desde a estruturação das relações comerciais e planejamento jurídico das atividades empresariais (elaboração de contratos, indicação e criação de SPE’s, SCP’s, Consórcios, dentre outros) até a sua efetiva implementação.
Realizamos a avaliação de regularidade e riscos para a negociação de processos minerários em trâmite na Agência Nacional de Mineração – ANM.
Realizamos a defesa dos interesses dos mineradores nas ações promovidas pelo Ministério Público ou pela União visando a condenação por crimes relacionados à lavra ilegal ou irregular, assim como nas ações que buscam a reparação patrimonial decorrentes dessas alegadas infrações.
Atuamos de forma estratégica para anular ou reduzir as sanções, buscando também viabilizar a regularização ambiental da forma mais eficiente possível.
Atuamos de forma preventiva, assessorando a empresa nas suas relações com os funcionários, buscando reduzir o risco de criação de um passivo trabalhista ou de condenação em reclamações trabalhistas. Defesa em reclamações trabalhistas.
Nossa equipe
FELIPE MARTINS SILVARES COSTA
- Advogado – Oab/Es 10.425
- felipe@martinscosta.adv.br
- Sócio fundador do escritório, atua na área de Mineração há mais de 20 anos com histórico de serviços relevantes para negócios na área, atendendo a importantes empresas do ramo dentro e fora do Brasil.
- Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
- LL.M em Direito Empresarial pela FGV.
- LL.M em Direito Societário pela FGV.
- Autor de artigos para revistas especializadas na área minerária.
- Atua nas áreas de direito minerário, ambiental, empresarial e societário.
BIANCA SILVA FERRAZ
- Advogada – Oab/Es 31.401
- bianca@martinscosta.adv.br
- Graduada em Direito pela Faculdade Multivix de Nova Venécia, ES.
- Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo.
- Atua na área de direito do empresarial.
CHARLOTTE HERMELY LANGUI
- Advogada – Oab/Es 32.225
- charlotte@martinscosta.adv.br
- Graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV).
- Pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública.
- Atua na área de direito do trabalho.
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