Possuímos experiência de mais de 20 anos na atuação em processos administrativos na ANM, com êxito atestado por dezenas de clientes, obtendo a reconsideração e reforma de decisões de negativa de aprovação de relatórios de pesquisa, requerimentos de lavra, licenciamento mineral, e outros atos que comprometam a fruição dos direitos minerários pelas empresas.

Negociação: temos expertise na negociação com superficiários que negam acordo ou que pleiteiam valores e condições inviáveis ou não interessantes para as empresas mineradoras. Atuamos de forma estratégica, buscando o melhor acordo possível ou a preparação para eventual futura ação judicial.

Obtenção do ingresso judicial: somos conhecidos nacionalmente por casos de viabilização do ingresso na área mediante decisão judicial, com o estabelecimento de valores viáveis e interessantes para as empresas pagarem aos superficiários, quando não é viável um acordo.

O conhecimento e a experiência em direito minerário e ambiental, aliado à alta qualificação em direito empresarial trazem um diferencial na estruturação de empreendimentos minerários. Assessoria desde a estruturação das relações comerciais e planejamento jurídico das atividades empresariais (elaboração de contratos, indicação e criação de SPE’s, SCP’s, Consórcios, dentre outros) até a sua efetiva implementação.

Realizamos a avaliação de regularidade e riscos para a negociação de processos minerários em trâmite na Agência Nacional de Mineração – ANM.

Realizamos a defesa dos interesses dos mineradores nas ações promovidas pelo Ministério Público ou pela União visando a condenação por crimes relacionados à lavra ilegal ou irregular, assim como nas ações que buscam a reparação patrimonial decorrentes dessas alegadas infrações.

Atuamos de forma estratégica para anular ou reduzir as sanções, buscando também viabilizar a regularização ambiental da forma mais eficiente possível.

Atuamos de forma preventiva, assessorando a empresa nas suas relações com os funcionários, buscando reduzir o risco de criação de um passivo trabalhista ou de condenação em reclamações trabalhistas. Defesa em reclamações trabalhistas.